O PLANEJAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, BASEADO NOS CONCEITOS DESCRITOS NO ESTATUTO DA CIDADE E NA BOA FORMA DA CIDADE

Abstract

O turismo é apontado no Brasil, pelo governo federal, como um potencial indutor de desenvolvimento em municípios do interior cuja economia encontra-se em estagnação e espera-se, que a sua estruturação nestes municípios traga desenvolvimento econômico e social. O turismo carece de planejamento e legislação própria capaz de fazê-lo prosperar como uma atividade econômica, sendo que a infra-estrutura dos municípios, devido sua precariedade, é sem dúvida o grande entrave para o desenvolvimento da atividade no interior. No entanto, é preciso conciliar a transformação do espaço urbano com os anseios da sua população e com o desenvolvimento de uma infra-estrutura condizente capaz de promover e dar suporte a atividade turística, sem trazer deformações ao espaço natural e cultural original. Portanto é neste contexto, presente principalmente nos autores Beni, Ignarra e no Plano Nacional de Turismo – PNT, sobre o turismo e Mascaró, Zmitrovicz,Neto, Santos e Lynch sobre infra-estrutura urbana e urbanismo, as referências que traçam as análises sobre a importância da infraestrutura urbana no processo de desenvolvimento da atividade turística e portanto, sendo o objetivo deste trabalho, o de encontrar ferramentas que permitam uma análise mais adequada sobre o entendimento do espaço urbano e como provê-lo para a implantação de uma infra-estrutura mais adequada capaz de promover o desenvolvimento da atividade turística.